Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Lula decide fazer campanha todos os dias

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Contrato de locação empresarial: veja o que não pode faltar para proteger seu negócio

A locação empresarial está diretamente ligada à atividade econômica desenvolvida no imóvel

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval

De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.